Data de Envio | Setor | Ato |
16/08/2016 16:25
| DP | |
12/08/2016 10:56
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1633/2016 - |
19/07/2016 10:01
| SJB | |
27/06/2016 16:38
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2016 - |
24/06/2016 08:09
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1573/2016 - |
10/06/2016 14:15
| STP | Acórdão nº 2587/2016 - |
30/03/2016 14:35
| GCAML | |
08/12/2015 11:08
| SMPjTC | Parecer nº 1595/2016 - conhecimento Consulta. Questionamentos sobre a
natureza jurídica previdenciária do seguro
obrigatório instituído pelo art. 170, III, da Lei
Municipal nº 1.267/90 e a respeito das regras para
contratação, custeio e concessão do benefício. Pelo
conhecimento e res |
17/06/2015 18:55
| DCM | Instrução nº 4839/2015 - Consulta. Seguro de vida para
servidores como benefício previdenciário.
Impossibilidade. Possibilidade como vantagem
funcional da carreira. |
10/06/2015 16:21
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 972/2015 - |
25/05/2015 17:56
| DICAP | Parecer nº 6124/2015 - CONSULTA. SEGURO OBRIGATÓRIO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. IMPACTO FINANCEIRO-CONTÁBIL. COMPETÊNCIA DA DCM PARA INSTRUIR O FEITO. AO RELATOR. |
21/05/2015 18:31
| DJB | Informação nº 46/2015 - |
11/05/2015 10:40
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 815/2015 - |
08/05/2015 10:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5491/2015 - |