Processo 378276/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 08/05/2015 10:30
Autuado em 08/05/2015 10:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2587/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2016 Acórdão   2587/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/06/2016 Acórdão   2587/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Gestor atual DIEGO FACIROLI FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1633/2016
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2587/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 09/06/2016
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 815/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5491/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 16:25 DP  
12/08/2016 10:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1633/2016 -
19/07/2016 10:01 SJB  
27/06/2016 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2016 -
24/06/2016 08:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1573/2016 -
10/06/2016 14:15 STP Acórdão nº 2587/2016 -
30/03/2016 14:35 GCAML  
08/12/2015 11:08 SMPjTC Parecer nº 1595/2016 - conhecimento Consulta. Questionamentos sobre a natureza jurídica previdenciária do seguro obrigatório instituído pelo art. 170, III, da Lei Municipal nº 1.267/90 e a respeito das regras para contratação, custeio e concessão do benefício. Pelo conhecimento e res
17/06/2015 18:55 DCM Instrução nº 4839/2015 - Consulta. Seguro de vida para servidores como benefício previdenciário. Impossibilidade. Possibilidade como vantagem funcional da carreira.
10/06/2015 16:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 972/2015 -
25/05/2015 17:56 DICAP Parecer nº 6124/2015 - CONSULTA. SEGURO OBRIGATÓRIO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. IMPACTO FINANCEIRO-CONTÁBIL. COMPETÊNCIA DA DCM PARA INSTRUIR O FEITO. AO RELATOR.
21/05/2015 18:31 DJB Informação nº 46/2015 -
11/05/2015 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 815/2015 -
08/05/2015 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5491/2015 -

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